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O presente Termos e Condições de Uso aplicam-se aos internautas que utilizam o site www.agrotela.com.br para adquirir produtos ou serviços oferecidos no site através da empresa Agrotela Comércio LTDA. Situada na Avenida Barão do Rio Branco, 1960 - Juiz de Fora - MG - CEP: 36036-234, adiante denominado “Agrotela”.
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Finalidade do Site O Usuário do site agrotela.com.br tem a sua disposição uma série de produtos podendo estes serem oferecidos diretamente pelo agrotela.com.br, através de seus fornecedores. (I) Produtos oferecidos diretamente pelo agrotela.com.br: as condições de venda, preço e entrega destes produtos são definidas diretamente pelo agrotela.com.br, que se responsabiliza por elas. 3. Quem pode se cadastrar? a. Para ser um Usuário do site agrotela.com.br basta que o Internauta preencha o formulário de cadastro disponível no site. b. O Usuário precisa ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, seu responsável legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do Usuário. c. O Usuário que se cadastrar no site agrotela.com.br utilizando dados de terceiros poderá incorrer em prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica. 4. Cadastro, Conta de Acesso, E-mail, Senha e Segurança a. Para que o Usuário possa concluir sua compra, faz-se necessário o cadastramento no site agrotela.com.br. Ao realizar uma compra, o cadastro é feito automaticamente através do e-mail do Usuário. b. Caso o agrotela.com.br constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo Usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente Conta. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do Usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer. c. A qualquer momento o agrotela.com.br poderá cancelar ou ainda recusar o cadastro de um Usuário, mesmo que já previamente aceito, em casos de desconformidade com as regras e políticas destes Termos e Condições de Uso ou incorporadas a este por referência. Cadastro em duplicidade feito por um mesmo Usuário poderão também sofrer cancelamento. d. O cadastro do Usuário é pessoal e intransferível, sendo vedado aos Usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência. e. O Usuário será o único responsável por sua conta e responderá por todos os atos praticados sob sua conta de acesso. f. O Usuário está ciente que deve notificar imediatamente o petlove.com.br sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de sua conta de acesso, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. g. O agrotela.com.br não solicita a senha ou informações financeiras de seus usuários ou Clientes por e-mail, em hipótese alguma. 5. Informações O agrotela.com.br envidará seus melhores esforços no sentido de manter as informações que disponibilizar em seu site precisas, atualizadas e completas, o quanto possível. 6. Características para melhor navegação O Usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis no site do agrotela.com.br e adotar o navegador de sua preferência conforme padrão HTML utilizado. 7. Privacidade de nossos visitantes O agrotela.com.br possui política expressa sobre Privacidade dos dados obtidos por meio do site. As informações de cadastro e demais informações sobre os Usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida Política. Para maiores informações, favor consultar o documento "Política de Privacidade”. Tal documento constitui parte integrante e indissociável dos Termos e Condições de Uso do site do agrotela.com.br e deverá ser lido atentamente por todos os Usuários. Na hipótese das disposições contidas nos Termos e Condições de Uso conflitar com as disposições previstas na Política de Privacidade, observar-se-á o disposto no documento que trate do tema com especificidade. 8. Utilização do Portal do agrotela.com.br e de seus links 8.1. Publicação de Comentários: O site do agrotela.com.br permite que seus Usuários e Clientes expressem suas opiniões referentes aos produtos oferecidos por seus fornecedores, bem como sobre os produtos que foram adquiridos ou que já conheçam. Tais opiniões não devem ser tomadas como manifestação oficial do agrotela.com.br a respeito deles, mas, como uma declaração de experiência do próprio Usuário feita de forma espontânea e colaborativa. 8.2. Para comentar é indispensável à realização de cadastro no site agrotela.com.br. 8.3. É recomendável, portanto, que os Usuários e Clientes utilizem a publicação de comentários de maneira ponderada e restrita à avaliação pessoal de produtos. Lembramos que o conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do Usuário. 8.4. O agrotela.com.br não se responsabilizará pelo conteúdo de nenhum comentário, os quais não serão revisados proativamente. Entretanto, se necessário, o agrotela.com.br se reserva ao direito de reprovar, restringir ou eliminar comentários em desacordo com o propósito de avaliação de produtos, a seu critério, ou que contenham: • Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros; • Pornografia, pedofilia, e outras modalidades de satisfação sexual; • Racismo ou discriminação de qualquer natureza; • Bullying, Stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio; • Manifesta violação a direito autoral ou direito de imagem; • Utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros; • Instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros; • Atividade comercial, promocional ou que sugira o exercício da atividade econômica própria ou de terceiros; • Erros ou suspeita de equívocos. 8.5. A recorrência do descumprimento das regras expostas ou o exercício de ilegalidades possibilitam ao agrotela.com.br, a qualquer tempo e de maneira unilateral, o cancelamento da conta de acesso do Usuário, sem necessidade de aviso prévio ou direito a indenização, sob qualquer pretexto. 8.6. Uso de links. Em nenhuma hipótese o agrotela.com.br será responsável pelo acesso a links nele indicados, sobretudo dos produtos oferecidos pelos fornecedores, da mesma forma que os atos praticados por Usuários que tenham por base informações obtidas nos links. O agrotela.com.br não se responsabiliza pelo conteúdo ou pelas políticas e práticas de privacidade dos Portais acessados através dos citados links. 9. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual O uso comercial da expressão Agrotela como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas do site do agrotela.com.br, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse e use através de sua conta são de propriedade do agrotela.com.br e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, sendo vedado o uso pelo Usuário, salvo mediante prévia autorização por escrito. Ao acessar a página do agrotela.com.br, o Usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site do agrotela.com.br. O simples acesso ao site do agrotela.com.br não confere ao Usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, vídeos, símbolos, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo mediante prévia autorização por escrito do agrotela.com.br. É permitido fazer somente o arquivo temporário do site do agrotela.com.br, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste Termo. São igualmente proibidas a reprodução, distribuição, divulgação, adaptação, modificação, utilização, edição, disponibilização em qualquer meio de comunicação, etc., total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente site, sem prévia e expressa autorização do agrotela.com.br, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo. Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento do agrotela.com.br. O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, vídeos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do site do agrotela.com.br, tanto de caráter civil quanto criminal. 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O Usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar no site do agrotela.com.br. O Usuário SE COMPROMETE A INDENIZAR o agrotela.com.br por quaisquer prejuízos e danos que causar em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos e Condições de Uso do site do agrotela.com.br. 11. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade O agrotela.com.br utiliza em seu site as melhores e mais modernas tecnologias para a segurança de seus Usuários. No entanto, em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o site do agrotela.com.br pode estar sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, o agrotela.com.br advertirá previamente as interrupções do funcionamento de seu site do agrotela.com.br aos seus Usuários. O agrotela.com.br se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do site agrotela.com.br. O agrotela.com.br não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou de conteúdo publicitário que não tenham sido disparados pelo próprio agrotela.com.br, sejam esses últimos legítimos ou indesejados (SPAM). O agrotela.com.br não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que alterem dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços informados no site. Em caso de erro, o cliente será comunicado via e-mail, telefone ou através do SAC sobre o cancelamento de seu pedido. No caso de cancelamento do pedido, a operação será anulada e os valores eventualmente pagos pelo cliente serão devolvidos pelo agrotela.com.br. As promoções, parcerias ou descontos contidos em nosso site não serão cumulativos, ou seja, diante de duas ou mais promoções ou descontos será necessário optar por aquela(e) que melhor lhe convém, isentando o agrotela.com.br de qualquer responsabilidade nesse sentido. O agrotela.com.br não se responsabiliza por eventuais produtos pessoais devolvidos erroneamente juntamente com os produtos agrotela.com.br adquiridos através do site do agrotela.com.br em caso de troca, substituição ou arrependimento de compra. Ao solicitar devolução do produto, verifique se existe algum item pessoal que foi utilizado como teste, para evitar que seja encaminhado juntamente com o item objeto de devolução ao Centro de Distribuição. Se houver dúvida sobre o que foi encaminhado, por favor, contate-nos através do contato@agrotela.com.br. Destacamos que o agrotela.com.br não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito no momento de realização da compra pois trata-se de procedimentos da respectiva Administradora do Cartão de Crédito utilizado pelo Cliente no momento da compra. Informamos também que o agrotela.com.br não tem conhecimento do motivo da reprovação de crédito e de outros motivos da eventual reprovação. Caso ocorra a reprovação de sua compra por essas razões, por favor, entre em contato com a administradora do cartão utilizado no momento da compra para solucionar esse incidente. Do mesmo modo, o agrotela.com.br não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, incluindo ações de softwares maliciosos como vírus, cavalo de tróia, etc. que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexão do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site do agrotela.com.br, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos nele contidos. 12. Condições Comerciais Processo de compra 12.a.1. Condições e detalhes sobre os fluxos e procedimentos de compra estão dispostos na Política de Compras do site da Agrotela, disponível no site do agrotela.com.br. 12.a.2. Somente poderão fazer uso e adquirir produtos divulgados no site da Agrotela pessoas físicas ou jurídicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a Lei Brasileira e demais regulamentações internacionais que possam ser aplicáveis com o respectivo cadastro e criação de conta de acesso. 12.a.3. Todos os preços e condições do site do agrotela.com.br são válidos apenas para compras realizadas no www.agrotela.com.br. 12.a.4. Ao concluir a formação do pedido, o Usuário receberá uma mensagem do site do agrotela.com.br contendo os dados da compra na conta de e-mail fornecida no cadastro. Meios de pagamento e reembolso de valores 12.b.1. Caso o Usuário opte pelo boleto bancário e o pagamento não seja efetuado até a data do vencimento do título o pedido será automaticamente cancelado. 12.b.2. O site do agrotela.com.br disponibiliza a reimpressão de boletos caso haja problemas no momento da impressão ou da compra. Basta acessar o Menu Pedidos e, ao lado do pedido realizado com a opção de boleto acesse o link para reimpressão e clique em "Imprimir 2a via do boleto". 12.b.3. Se preferir pagar utilizando cartão de crédito, o Usuário tem a possibilidade de pagar um único produto em dois cartões de crédito diferentes, dividindo seu valor em duas faturas. 12.b.4. O site do agrotela.com.br se reserva ao direito de não trabalhar com cartões de crédito emitidos no exterior. 12.b.5. O Usuário deve ficar atento a todos os detalhes do pagamento no momento da compra pois mesmo após o fechamento do pedido será possível a alteração da forma de pagamento caso o uso de Cartão de Crédito não tenha sido bem sucedido e o Usuário deseje pagar de outro modo. 12.b.6. Destacamos que o site do agrotela.com.br não solicita senha e dados de cartão de crédito aos seus clientes. Excepcionalmente, quando houver o cancelamento ou arrependimento da compra e o pagamento se der por boleto bancário, o agrotela.com.br solicitará informações de dados bancários como nome do banco, agência e conta de seus clientes por e-mail ou telefone, para haver o devido ressarcimento. Portanto, pedimos que o Usuário que eventualmente receba um e-mail com conteúdo inapropriado ou duvidoso, não responda, desconsidere-o e, se possível, encaminhe-o para contato@agrotela.com.br Da entrega dos produtos 12.c.1. O agrotela.com.br possui política apartada para entrega, troca e arrependimento das compras realizadas, acessível no site do agrotela.com.br. Da troca e devolução dos produtos 12.d.1. O agrotela.com.br possui política apartada para entrega, troca e arrependimento das compras realizadas, acessível no site. 13. Modificações destes Termos e Condições Os Termos e Condições de Uso do site do agrotela.com.br estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o Agrotela se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente Termos e Condições de Uso. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor após 10 (dez) dias contados de sua publicação no site. Caso os Usuários e Clientes não estejam de acordo com as novas regras, deverá entrar em contato com os canais de atendimento do agrotela.com.br, hipótese em que se considerará rescindido seu vínculo contratual com o agrotela.com.br, devendo, no entanto, ser cumpridas todas as obrigações assumidas até o momento da efetiva rescisão. Ao navegar por este site do agrotela.com.br, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do site do agrotela.com.br que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este no site do agrotela.com.br. 14. Disposições Gerais A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo. O Usuário autoriza expressamente o agrotela.com.br a comunicar-se com este através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o Usuário é o site do agrotela.com.br. O site Agrotela tem como base o horário oficial de Brasília. O agrotela.com.br é empresa que respeita seu consumidor, disponibilizando a seus clientes canais de Atendimento para tratamento eficiente de dúvidas, reclamações e sugestões, sempre em respeito ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/1990) e à legislação em vigor. Além disso, o agrotela.com.br reafirma seu compromisso de cooperação com as autoridades e demais órgãos públicos, assegurando a seriedade no uso da Internet no Brasil e o fomento ao crescimento do Comércio Eletrônico. 15. Lei aplicável e Jurisdição Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os Usuários do site do agrotela.com.br se submetem ao Foro do domicílio de seus consumidores. 16. Dúvidas 16.1. Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato: Pelo telefone (32) 3201-2343 que atende de segunda a sexta, das 9h às 19h e aos sábados das 9h às 14h. Via e-mail: contato@agrotela.com.br
